Resolução nº 13 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
1984
Número
13
Data de Apresentação
11/09/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2878.
RESOLUÇÃO Nº 492, de 02/01/1984. Modifica dispositivos da Resolução nº 230 de 01/09/1976, que criou a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor. (Ver flash 053R).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 492, de 02/01/1984. Modifica dispositivos da Resolução nº 230 de 01/09/1976, que criou a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor. (Ver flash 053R).
José Nardel Alves de Almeida (Presidente).
Indexação
Observação