Projeto de Lei nº 68 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
68
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9364.
PROJETO DE LEI Nº 167/2019. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóvel do Município, por prazo determinado, à Associação Comunitária de Tabuas, e dá outras providências. (Terreno medindo 480,00 m², para instalação de sua sede, que contará com uma sala para curso de computação). (Referente à Lei nº 5.214, de 13/12/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 167/2019. Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de imóvel do Município, por prazo determinado, à Associação Comunitária de Tabuas, e dá outras providências. (Terreno medindo 480,00 m², para instalação de sua sede, que contará com uma sala para curso de computação). (Referente à Lei nº 5.214, de 13/12/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.