Projeto de Lei nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
07/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9384.
PROJETO DE LEI Nº 50/2018. Dispõe sobre a "Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher", a ser realizada anualmente na última semana do mês de novembro, no município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.067, de 28/06/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 50/2018. Dispõe sobre a "Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher", a ser realizada anualmente na última semana do mês de novembro, no município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.067, de 28/06/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação