Projeto de Lei nº 46 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
46
Data de Apresentação
31/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9386.
PROJETO DE LEI Nº 69/2018. Institui a Campanha de Valorização da Vida, denominada “Setembro Amarelo”, institui o "Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio", a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro, e, institui a "Caminhada Anual pela Vida", a ser promovida no encerramento da dita campanha. (Referente à Lei nº 5.076, de 09/08/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 69/2018. Institui a Campanha de Valorização da Vida, denominada “Setembro Amarelo”, institui o "Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio", a ser comemorado anualmente no dia 10 de setembro, e, institui a "Caminhada Anual pela Vida", a ser promovida no encerramento da dita campanha. (Referente à Lei nº 5.076, de 09/08/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação