Projeto de Lei nº 75 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
75
Data de Apresentação
16/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9387.
PROJETO DE LEI Nº 42/2019. Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" no município de Montes Claros, a ser realizada anualmente na semana correspondente ao dia 18 de maio. (Referente à Lei nº 5.140, de 17/05/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 42/2019. Institui a "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" no município de Montes Claros, a ser realizada anualmente na semana correspondente ao dia 18 de maio. (Referente à Lei nº 5.140, de 17/05/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação