Projeto de Lei nº 47 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
47
Data de Apresentação
21/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9392.
PROJETO DE LEI Nº 15/2017. Altera dispositivos da Lei nº 3.830, de 26/11/2007, e dá outras providências. (Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura (SISMIC), do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA), do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FUMIC). (Referente à Lei nº 4.969, de 10/04/2017). (Regulamentada pelo Decreto nº 3.500, de 27/04/2017).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 15/2017. Altera dispositivos da Lei nº 3.830, de 26/11/2007, e dá outras providências. (Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura (SISMIC), do Conselho Municipal de Cultura (COMCULTURA), do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FUMIC). (Referente à Lei nº 4.969, de 10/04/2017). (Regulamentada pelo Decreto nº 3.500, de 27/04/2017).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação