Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
08/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9393.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2017. Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 51, de 30/05/2016, que alterou a Lei nº 3.194, de 26/03/2004, com redação dada pela Lei nº 3.348, de 19/07/2004, e dá outras providências. (Dispõe sobre a carga horária e vencimento básico do Médico Especialista). (Referente à Lei Complementar nº 61, de 22/09/2017).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2017. Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 51, de 30/05/2016, que alterou a Lei nº 3.194, de 26/03/2004, com redação dada pela Lei nº 3.348, de 19/07/2004, e dá outras providências. (Dispõe sobre a carga horária e vencimento básico do Médico Especialista). (Referente à Lei Complementar nº 61, de 22/09/2017).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação