Projeto de Lei nº 50 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
50
Data de Apresentação
26/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9406.
PROJETO DE LEI Nº 61/2018. Altera a Lei Municipal nº 5.017, de 27/11/2017, que autoriza o Município de Montes Claros a realizar Contrato de Mútuo com a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, para empréstimo de insumos e maquinários, destinados à realização de obras públicas do Município. (Referente à Lei nº 5.073, de 09/08/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 61/2018. Altera a Lei Municipal nº 5.017, de 27/11/2017, que autoriza o Município de Montes Claros a realizar Contrato de Mútuo com a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização – ESURB, para empréstimo de insumos e maquinários, destinados à realização de obras públicas do Município. (Referente à Lei nº 5.073, de 09/08/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação