Projeto de Lei nº 56 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
56
Data de Apresentação
04/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9412.
PROJETO DE LEI Nº 105/2018. Altera a Lei nº 3.139, de 07/08/2003, que dispõe sobre os Engenhos de Divulgação de Publicidade e Anúncios no Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.110, de 21/12/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 105/2018. Altera a Lei nº 3.139, de 07/08/2003, que dispõe sobre os Engenhos de Divulgação de Publicidade e Anúncios no Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.110, de 21/12/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação