Projeto de Lei nº 57 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
57
Data de Apresentação
04/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9413.
PROJETO DE LEI Nº 106/2018. Altera a Lei nº 4.763, de 05/05/2015, que autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóveis, mediante compra, localizados na Avenida Governador Magalhães Pinto, de propriedade da empresa de tecidos COTEMINAS S.A. e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.111, de 21/12/2018, que foi alterada pela Lei nº 5.660, de 28/02/2024).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 106/2018. Altera a Lei nº 4.763, de 05/05/2015, que autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição de imóveis, mediante compra, localizados na Avenida Governador Magalhães Pinto, de propriedade da empresa de tecidos COTEMINAS S.A. e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.111, de 21/12/2018, que foi alterada pela Lei nº 5.660, de 28/02/2024).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação