Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
14/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9421.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019. Altera a Lei Complementar nº 51, de 30/05/2016. Dispõe sobre os ocupantes dos cargos de médico e odontólogo especialistas, quanto à realização de atendimentos e jornada de trabalho. (Referente à Lei Complementar nº 70, de 22/05/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019. Altera a Lei Complementar nº 51, de 30/05/2016. Dispõe sobre os ocupantes dos cargos de médico e odontólogo especialistas, quanto à realização de atendimentos e jornada de trabalho. (Referente à Lei Complementar nº 70, de 22/05/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação