Projeto de Lei nº 89 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
89
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9427.
PROJETO DE LEI Nº 108/2019. Altera a Lei Municipal nº 4.675, de 27/11/2013, que autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município à Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, destinada à expansão da Moradia Universitária, e dá outras providências. (A doação aqui é revertida à Fundação Universitária Mendes Pimentel - FUMP. (Referente à Lei nº 5.184, de 20/09/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 108/2019. Altera a Lei Municipal nº 4.675, de 27/11/2013, que autoriza o Poder Executivo a fazer doação de área institucional do Município à Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, destinada à expansão da Moradia Universitária, e dá outras providências. (A doação aqui é revertida à Fundação Universitária Mendes Pimentel - FUMP. (Referente à Lei nº 5.184, de 20/09/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação