Projeto de Lei nº 95 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
95
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9433.
PROJETO DE LEI Nº 147/2019. Altera a Lei Municipal nº 3.754, de 15/06/2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Conservação, Controle e Recuperação do Meio Ambiente e de Melhoria da Qualidade de Vida no Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Lei do Silêncio). (Referente à Lei nº 5.207, de 06/12/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 147/2019. Altera a Lei Municipal nº 3.754, de 15/06/2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Preservação, Conservação, Controle e Recuperação do Meio Ambiente e de Melhoria da Qualidade de Vida no Município de Montes Claros, e dá outras providências. (Lei do Silêncio). (Referente à Lei nº 5.207, de 06/12/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação