Projeto de Lei nº 103 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
103
Data de Apresentação
14/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9458.
PROJETO DE LEI Nº 56/2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros, destinado aos professores e funcionários que possuem contato direto com os alunos de creches e escolas particulares, instaladas no Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 5.211, de 12/12/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 56/2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros, destinado aos professores e funcionários que possuem contato direto com os alunos de creches e escolas particulares, instaladas no Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 5.211, de 12/12/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação