Projeto de Lei nº 106 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
106
Data de Apresentação
13/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9461.
PROJETO DE LEI Nº 98/2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final correta de embalagens de vidro não retornáveis, modelo long neck ou one way, pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.177, de 06/09/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 98/2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleta, armazenamento e destinação final correta de embalagens de vidro não retornáveis, modelo long neck ou one way, pelos seus revendedores, fornecedores, comerciantes e fabricantes, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.177, de 06/09/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação