Projeto de Lei nº 107 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
107
Data de Apresentação
04/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9467.
PROJETO DE LEI Nº 66/2019. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.166, de 05/07/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 66/2019. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.166, de 05/07/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação