Projeto de Lei nº 78 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
78
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9469.
PROJETO DE LEI Nº 47/2020. (VETADO PARCIALMENTE). Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 9700). (Referente à Lei nº 5.288, de 21/07/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 47/2020. (VETADO PARCIALMENTE). Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. (Recebeu veto parcial do Poder Executivo - ver flash 9700). (Referente à Lei nº 5.288, de 21/07/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação