Projeto de Lei nº 70 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
70
Data de Apresentação
21/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9475.
PROJETO DE LEI Nº 16/2017. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria e repassar recursos financeiros e humanos às entidades de Educação credenciadas, e dá outras providências. (Casa da Juventude São Luiz Gonzaga, Centro Comunitário de Vivência Educacional Professor Luiz Flávio Pereira, Centro de Recuperação Renascer, Círculo de Trabalhadores Cristãos, Grupo Social Porfírio Francisco de Souza, Projeto Comunitário Betel, Projeto Comunitário Nova Canaã, APAE, Fundação Clarice Albuquerque e Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva). (Referente à Lei nº 4.968, 05/04/2017, que foi alterada pela Lei nº 4.984, de 04/07/2017).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 16/2017. (ALTERADA). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria e repassar recursos financeiros e humanos às entidades de Educação credenciadas, e dá outras providências. (Casa da Juventude São Luiz Gonzaga, Centro Comunitário de Vivência Educacional Professor Luiz Flávio Pereira, Centro de Recuperação Renascer, Círculo de Trabalhadores Cristãos, Grupo Social Porfírio Francisco de Souza, Projeto Comunitário Betel, Projeto Comunitário Nova Canaã, APAE, Fundação Clarice Albuquerque e Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva). (Referente à Lei nº 4.968, 05/04/2017, que foi alterada pela Lei nº 4.984, de 04/07/2017).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação