Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
3
Data de Apresentação
13/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9486.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018. Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura funcional da Câmara Municipal de Montes Claros (Supervisor de Telecomunicações), e contém outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 63, de 05/04/2018, alterada pela Lei Complementar nº 121, de 28/02/2024, passando a denominar-se Lei Complementar nº 63-A).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018. Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura funcional da Câmara Municipal de Montes Claros (Supervisor de Telecomunicações), e contém outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 63, de 05/04/2018, alterada pela Lei Complementar nº 121, de 28/02/2024, passando a denominar-se Lei Complementar nº 63-A).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação