Projeto de Lei nº 119 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
119
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9525.
PROJETO DE LEI Nº 64/2019. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação de Pequenos Produtores de Barranco e Vargem de Baixo”. (Referente à Lei nº 5.157, de 13/06/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 64/2019. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação de Pequenos Produtores de Barranco e Vargem de Baixo”. (Referente à Lei nº 5.157, de 13/06/2019).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação