Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
14/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9408.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018. Dispõe sobre alterações no anexo II da Lei nº 3.348, de 19/07/2004, nos anexos I, II, V, e VI, da Lei Complementar nº 021, de 29/10/2009, na Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012, na Lei Complementar nº 55, de 21/12/2016, e dá outras providências. (Dispõem sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Montes Claros). (Referente à Lei Complementar nº 66, de 01/10/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018. Dispõe sobre alterações no anexo II da Lei nº 3.348, de 19/07/2004, nos anexos I, II, V, e VI, da Lei Complementar nº 021, de 29/10/2009, na Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012, na Lei Complementar nº 55, de 21/12/2016, e dá outras providências. (Dispõem sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Montes Claros). (Referente à Lei Complementar nº 66, de 01/10/2018).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação