Projeto de Lei nº 84 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
84
Data de Apresentação
27/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9575.
PROJETO DE LEI Nº 19/2018. (NÃO VOTADO). Desafeta áreas de terreno do Município, mediante permuta de categorias; autoriza a doação de imóvel à Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS, localizado no bairro Maracanã, e dá outras providências.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 19/2018. (NÃO VOTADO). Desafeta áreas de terreno do Município, mediante permuta de categorias; autoriza a doação de imóvel à Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – ANEAS, localizado no bairro Maracanã, e dá outras providências.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação