Projeto de Lei nº 88 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
88
Data de Apresentação
27/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9579.
PROJETO DE LEI Nº 26/2018. (NÃO VOTADO). Torna obrigatório a inclusão do mel de abelha e seus subprodutos na complementação da merenda escolar, nas
escolas municipais de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 26/2018. (NÃO VOTADO). Torna obrigatório a inclusão do mel de abelha e seus subprodutos na complementação da merenda escolar, nas
escolas municipais de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação