Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
31/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9584.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre alterações no anexo II da Lei nº 3.348, de 19/06/2004, nos anexos I, II, V e VI, da Lei Complementar nº 21, de 29/10/2009, na Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012, na Lei Complementar nº 55, de 21/12/2016, e dá outras providências. (Dispõem sobre a ampliação de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Montes Claros).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2018. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre alterações no anexo II da Lei nº 3.348, de 19/06/2004, nos anexos I, II, V e VI, da Lei Complementar nº 21, de 29/10/2009, na Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012, na Lei Complementar nº 55, de 21/12/2016, e dá outras providências. (Dispõem sobre a ampliação de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Montes Claros).
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação