Projeto de Lei nº 98 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
98
Data de Apresentação
23/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9589.
PROJETO DE LEI Nº 94/2018. (NÃO VOTADO). Institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos do ensino fundamental das escolas públicas municipais.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 94/2018. (NÃO VOTADO). Institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos do ensino fundamental das escolas públicas municipais.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação