Projeto de Lei nº 135 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
135
Data de Apresentação
29/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9592.
PROJETO DE LEI Nº 08/2019. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação do Programa “Medicamento em Casa”, de distribuição de medicamentos de uso contínuo, que serão distribuídos pelos agentes comunitários de saúde, mediante prescrição médica, e dá outras providências.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 08/2019. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a criação do Programa “Medicamento em Casa”, de distribuição de medicamentos de uso contínuo, que serão distribuídos pelos agentes comunitários de saúde, mediante prescrição médica, e dá outras providências.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação