Projeto de Lei nº 288 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
288
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9596.
PROJETO DE LEI Nº 29/2019. (NÃO VOTADO). Estabelece a Área Escolar de Segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal, para garantir a tranquilidade da comunidade escolar e dos pais de alunos, e dá outras providências.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 29/2019. (NÃO VOTADO). Estabelece a Área Escolar de Segurança, como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal, para garantir a tranquilidade da comunidade escolar e dos pais de alunos, e dá outras providências.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação