Projeto de Lei nº 145 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
145
Data de Apresentação
14/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9602.
PROJETO DE LEI Nº 57/2019. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre critérios para a utilização de vidros nas faces externas das edificações do Município de Montes Claros, de modo a não ameaçar a avifauna.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 57/2019. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre critérios para a utilização de vidros nas faces externas das edificações do Município de Montes Claros, de modo a não ameaçar a avifauna.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação