Projeto de Lei nº 146 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

146

Data de Apresentação

21/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 9603.
    PROJETO DE LEI Nº 61/2019. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a "Política Municipal de Incentivo ao Patriotismo", que visa incentivar a valorização dos símbolos nacionais e locais, através da execução dos Hinos Nacional e do Município de Montes Claros, despertando o sentimento de nacionalidade, civismo e cidadania, e dá outras providências.
    José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

    Indexação

    Observação