Projeto de Lei nº 152 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
152
Data de Apresentação
06/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9609.
PROJETO DE LEI Nº 89/2019. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios
usados para empinar pipas e sobre a restrição da venda da linha chilena a menores de 18 anos, e dá outras providências.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 89/2019. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios
usados para empinar pipas e sobre a restrição da venda da linha chilena a menores de 18 anos, e dá outras providências.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação