Projeto de Lei nº 154 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
154
Data de Apresentação
13/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9612.
PROJETO DE LEI Nº 100/2019. (NÃO VOTADO). Estabelece a inclusão no currículo oficial da rede municipal de ensino, conteúdo programático de informação e
orientação contra a Violência às Meninas e Mulheres.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 100/2019. (NÃO VOTADO). Estabelece a inclusão no currículo oficial da rede municipal de ensino, conteúdo programático de informação e
orientação contra a Violência às Meninas e Mulheres.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação