Projeto de Lei nº 96 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

96

Data de Apresentação

23/01/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Flash 9633.
    PROJETO DE LEI Nº 09/2020. (NÃO VOTADO). Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais, na abertura dos shows ou eventos musicais no Município de Montes Claros, financiados por recursos públicos, e dá outras providências.
    José Marcos Martins de Freitas (Presidente).

    Indexação

    Observação