Projeto de Lei nº 107 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
107
Data de Apresentação
18/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9645.
PROJETO DE LEI Nº 83/2020. (NÃO VOTADO). Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.830, de 26/11/2007 que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 83/2020. (NÃO VOTADO). Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.830, de 26/11/2007 que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação