Projeto de Lei nº 116 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
116
Data de Apresentação
04/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9656.
PROJETO DE LEI Nº 19/2017. (RETIRADO). Dispõe sobre o desembarque de pessoas com deficiência, usuários do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Montes Claros, a partir das 21:00 até as 5:00 horas, e dá outras providências.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 19/2017. (RETIRADO). Dispõe sobre o desembarque de pessoas com deficiência, usuários do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Montes Claros, a partir das 21:00 até as 5:00 horas, e dá outras providências.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação