Projeto de Lei nº 124 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
124
Data de Apresentação
19/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9664.
PROJETO DE LEI Nº 114/2017. (RETIRADO). Autoriza a desafetação e permuta de área do Município, localizada no bairro Canelas, por área de propriedade da Associação Presente de Apoio ao Paciente com Câncer - Padre Tiãozinho; autoriza a doação do imóvel recebido em permuta à Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística, e dá outras providências.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 114/2017. (RETIRADO). Autoriza a desafetação e permuta de área do Município, localizada no bairro Canelas, por área de propriedade da Associação Presente de Apoio ao Paciente com Câncer - Padre Tiãozinho; autoriza a doação do imóvel recebido em permuta à Associação Comunitária Nossa Senhora Rosa Mística, e dá outras providências.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação
Este projeto possui um mapa que não foi digitalizado devido ao formato ser incompatível com a digitalizadora. Encontra-se no arquivo físico, disponível para pesquisa in loco.