Projeto de Lei nº 101 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
101
Data de Apresentação
20/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9667.
PROJETO DE LEI Nº 16/2018. (RETIRADO). Institui a obrigatoriedade de sistema de captação, armazenamento e reutilização de águas pluviais nas edificações de condomínios residenciais a serem construídos no Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 16/2018. (RETIRADO). Institui a obrigatoriedade de sistema de captação, armazenamento e reutilização de águas pluviais nas edificações de condomínios residenciais a serem construídos no Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação