Projeto de Lei nº 109 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
109
Data de Apresentação
22/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9675.
PROJETO DE LEI Nº 45/2018. (RETIRADO). Altera a alínea “c” do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.575, de 02/06/2006, que dispõe sobre normas para a instalação, manutenção e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Combustível.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 45/2018. (RETIRADO). Altera a alínea “c” do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.575, de 02/06/2006, que dispõe sobre normas para a instalação, manutenção e funcionamento de Postos Revendedores e de Abastecimento de Combustível.
Cláudio Ribeiro Prates (Presidente).
Indexação
Observação