Projeto de Lei nº 182 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
182
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9682.
PROJETO DE LEI Nº 132/2019. (RETIRADO). Autoriza a cessão de uso imóvel do Município ao Estado de Minas Gerais, localizado no bairro Edgar Pereira, para
funcionamento da Secretaria de Estado da Saúde.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 132/2019. (RETIRADO). Autoriza a cessão de uso imóvel do Município ao Estado de Minas Gerais, localizado no bairro Edgar Pereira, para
funcionamento da Secretaria de Estado da Saúde.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação