Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
04/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9686.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020. (RETIRADO). Altera a Lei Complementar nº 008, de 11/04/2006, que dispõe sobre o Plano de Custeio e sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social - PREVMOC, e dá outras providências.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2020. (RETIRADO). Altera a Lei Complementar nº 008, de 11/04/2006, que dispõe sobre o Plano de Custeio e sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social - PREVMOC, e dá outras providências.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente).
Indexação
Observação