Requerimento nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
13/02/2023
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando que sejam desenvolvidas campanhas e atividades educacionais no Dia Nacional dos Animais (14 de março), em especial sobre guarda responsável, em cumprimento da Lei Estadual nº 22505, de 21/06/2017.
Indexação
Observação
Ofício 40/2023