Resolução nº 16 de 1986
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
1986
Número
16
Data de Apresentação
12/08/1986
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2930.
RESOLUÇÃO Nº 545, 12/08/1986. Considera de utilidade pública a "Associação Norte Mineira de Artesãos".
Manoel Soares Lopes (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 545, 12/08/1986. Considera de utilidade pública a "Associação Norte Mineira de Artesãos".
Manoel Soares Lopes (Presidente).
Indexação
Observação