Projeto de Lei nº 132 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
132
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9888.
PROJETO DE LEI Nº 08/2022. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Norte Mineira de Apoio ao Autista – ANDA, repassar recursos financeiros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.420, de 14/03/2022, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.527, de 28/03/2023).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 08/2022. (REVOGADA). Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Norte Mineira de Apoio ao Autista – ANDA, repassar recursos financeiros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.420, de 14/03/2022, que foi posteriormente revogada pela Lei nº 5.527, de 28/03/2023).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação