Projeto de Lei nº 147 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
147
Data de Apresentação
01/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.088.
PROJETO DE LEI Nº 108/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação do Agricultor Familiar e Moradores do Distrito de Canto do Engenho”. (Referente à Lei nº 5.496, de 23/11/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 108/2022. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação do Agricultor Familiar e Moradores do Distrito de Canto do Engenho”. (Referente à Lei nº 5.496, de 23/11/2022).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação