Projeto de Lei nº 150 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
150
Data de Apresentação
26/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.097.
PROJETO DE LEI Nº 06/2021. (NÃO VOTADO). Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.830, 26/11/2007, que dispõe sobre a criação de Sistema Municipal de Incentivo à Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 06/2021. (NÃO VOTADO). Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.830, 26/11/2007, que dispõe sobre a criação de Sistema Municipal de Incentivo à Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação