Projeto de Lei nº 163 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
163
Data de Apresentação
20/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.105.
PROJETO DE LEI Nº 24/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo Municipal fornecer equipamentos tecnológicos, eletrônicos e/ou de informática aos servidores públicos da Educação, para o exercício do Regime Especial de Teletrabalho, instituído no âmbito da rede municipal pública de ensino de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 24/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo Municipal fornecer equipamentos tecnológicos, eletrônicos e/ou de informática aos servidores públicos da Educação, para o exercício do Regime Especial de Teletrabalho, instituído no âmbito da rede municipal pública de ensino de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação