Projeto de Lei nº 161 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
161
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 10.136.
PROJETO DE LEI Nº 12/2022. (NÃO VOTADO). Institui a "Semana Municipal do Combate à Violência Obstétrica" no Município de Montes Claros, a ser realizada anualmente de 8 a 14 de março.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 12/2022. (NÃO VOTADO). Institui a "Semana Municipal do Combate à Violência Obstétrica" no Município de Montes Claros, a ser realizada anualmente de 8 a 14 de março.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação