Resolução nº 30 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
1988
Número
30
Data de Apresentação
20/09/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 2948.
RESOLUÇÃO Nº 596, de 27/09/1988. Considera de utilidade pública a "Casa do Menor Trabalhador".
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
RESOLUÇÃO Nº 596, de 27/09/1988. Considera de utilidade pública a "Casa do Menor Trabalhador".
José Paulo Ferreira Gomes (Presidente).
Indexação
Observação