Projeto de Lei nº 234 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
234
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9989.
PROJETO DE LEI Nº 20/2021. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus - SARS-Cov-2 - COVID-19, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR. (Referente à Lei nº 5.330, de 15/03/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 20/2021. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à Pandemia do Coronavírus - SARS-Cov-2 - COVID-19, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde. Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR. (Referente à Lei nº 5.330, de 15/03/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação