Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9991.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021. Dispõe sobre o Ecocrédito de Reciclagem – Eco-Recicla, no âmbito do Município de Montes Claros, que objetiva incentivar a coleta seletiva de resíduos recicláveis, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 84, de 26/10/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2021. Dispõe sobre o Ecocrédito de Reciclagem – Eco-Recicla, no âmbito do Município de Montes Claros, que objetiva incentivar a coleta seletiva de resíduos recicláveis, e dá outras providências. (Referente à Lei Complementar nº 84, de 26/10/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação