Projeto de Lei nº 287 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
287
Data de Apresentação
14/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Flash 9995.
PROJETO DE LEI Nº 85/2021. Denomina as Unidades de Ensino Infantil da Rede Pública Municipal: CEMEI Nossa Senhora da Conceição, localizado no bairro Santos Reis; CEMEI São Francisco de Assis, localizado na Vila São Francisco de Assis e CEMEI Professora Cida Chelone, localizado no bairro Jaraguá II. Revoga as Leis nº 4.075, de 13/03/2009, nº 4.367, de 27/06/2011 e nº 4.533, de 06/07/2012. (Referente à Lei nº 5.403, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
PROJETO DE LEI Nº 85/2021. Denomina as Unidades de Ensino Infantil da Rede Pública Municipal: CEMEI Nossa Senhora da Conceição, localizado no bairro Santos Reis; CEMEI São Francisco de Assis, localizado na Vila São Francisco de Assis e CEMEI Professora Cida Chelone, localizado no bairro Jaraguá II. Revoga as Leis nº 4.075, de 13/03/2009, nº 4.367, de 27/06/2011 e nº 4.533, de 06/07/2012. (Referente à Lei nº 5.403, de 23/12/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente).
Indexação
Observação